Áreas de Atuação

A Vitale trabalha, com muito profissionalismo e dedicação, em específicas áreas do Direito, principalmente: na Recuperação Judicial, na Falência, no Societário e nos Contratos Empresariais.

Recuperação de Empresas e Falência

▪ Assessoria de clientes com necessidades de reestruturação econômico-financeira, tanto em âmbito de consultoria quanto em âmbito judicial, em processos de recuperações judiciais e extrajudiciais e na aquisição de empresas problemáticas.

▪ Proteção patrimonial do cliente em processos de recuperação e falência. Em conjunto com empresas especializadas, presta assessoria jurídica em negociações com credores (bancos, factorings, fornecedores e funcionários), visando a elaboração de plano de reestruturação do negócio e superação da crise.

▪ Atuação em parceria com outras bancas de advocacia em diversas situações, concentrando seus trabalhos nos processos de Recuperação judicial, extrajudicial, falência e seus desdobramentos. O desenvolvimento de suas atividades é pautado pela discrição e preservação de seus clientes que atuam nos mais diversos setores

Direito Societário

▪ Assessoria e consultoria na constituição de sociedades: elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social), assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades.

▪ Negociação de empresas: elaboração dos documentos contratuais, assessoramento nas negociações, trespasse, cessão de participação societária, assunção de ativos e passivos, responsabilidades de alienante e adquirente, orientação e supervisão de due diligence.

▪ Relações entre acionistas e desses com a administração: direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, Conselho Fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores.

▪ Assembleia Geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades e fatos relevantes.

▪ Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades. Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio e negociação de distrato.

Direito Contratual

▪ Assessoria na esfera contratual para a elaboração, implementação e acompanhamento de contratos empresariais.

▪ Assessora e analisa os contratos pertinentes as negociações empresariais e emite pareceres jurídicos a respeito de questões de direito que auxiliem a feitura do negócio.

Contencioso Judicial Empresarial

▪ Defesa dos interesses e direitos do cliente em litígios judiciais, nas esferas jurídicas privada e pública, em especial nos casos civis, comerciais, bancários, tributários e administrativos e da rotina empresarial.

▪ Assessora e representa os seus clientes em disputas judiciais e extrajudiciais, de qualquer natureza, nos foros e tribunais brasileiros.